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Rubens RaSantos
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Rubens RaSantos
OAB 429.107/SP
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O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Setembro de 2018
Publicações
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Rubens RaSantos
Artigo ·
há 8 anos
Liberdade Religiosa – Evidência e vitória
Imagem: http://aws-noticias-pt.s3.amazonaws.com/2014/03/liberdadeReligiosa1.jpg Estou por convencer-me de que a temática religiosa e suas vertentes, como a liberdade do exercício do direito de crença...
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Rubens RaSantos
Artigo ·
há 10 anos
Eu digo não ao bullying. E você?
Como bem conhecido por todos nós, o Bullying é prática recorrente e infelizmente uma realidade social. O termo Bullying, provém da palavra; também em Inglês, Bully que significa valentão, brigão e...
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Rubens RaSantos
Artigo ·
há 11 anos
Carta aberta ao Movimento Passe Livre - MPL
Bom dia Movimento Passe Livre - MPL! Permitam uma consideração. Na ultima manifestação ocorrida no terminal Pq. D. Pedro II em SP, cheguei a uma simples e breve conclusão. O MPL tem banalizado suas...
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Comentários
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Rubens RaSantos
Comentário ·
há 6 anos
Crime de Estelionato e o pacote Anticrime - Parte I
Fernando Soares Advogado
·
há 6 anos
Colocações assertivas e perfeitamente embasadas.
Obrigado por contribuir com o aprendizado de nossa classe.
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Recomendações
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Fernando Soares Advogado
Artigo ·
há 6 anos
Crime de Estelionato e o Pacote Anticrime - Parte II
Conforme mencionado no artigo anterior, o qual recomendo a leitura para aqueles que não visualizaram ainda (link:...
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Fernando Soares Advogado
Artigo ·
há 6 anos
Crime de Estelionato e o pacote Anticrime - Parte I
1. Com o advento da lei nº 13.964 /2019, conhecida como a Lei do Pacote Anticrime, foi inserido o parágrafo 5º no art. 171 do Código Penal comum (crime de estelionato), que assim dispõe: Art. 171 -...
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Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Reexame Necessário: REEX XXXXX PR XXXXX-6
DECISÃO MONOCRÁTICA. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. NOTIFICAÇÃO DO INFRATOR EM 2002. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA À LUZ DO ARTIGO 23 DA RESOLUÇÃO 1...
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